TRF2 - 5076026-13.2022.4.02.5101

15/10/2024 15:35

Baixa Definitiva

15/10/2024 14:46

Determinado o Arquivamento

15/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 13:16

Juntada de Certidão

15/10/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2024 19:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50760261320224025101/TRF2

24/01/2024 21:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 09:26

Recebido o recurso de Apelação

30/10/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2023 22:06

Juntada de Petição

17/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 12:31

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 10:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023 11:35

Despacho

10/04/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 19:50

Determinada a intimação

13/02/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 17:07

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022 17:11

Determinada a citação

18/10/2022 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

10/10/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 12:17

Determinada a intimação

03/10/2022 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA

03/10/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2022 18:01

Distribuído por sorteio