16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 106
08/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-44
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001384-09.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: GILMAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) DESPACHO/DECISÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo condenou o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrando-os em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (evento 66).

A União liquidou a condenação no evento 98 [R$ 1.681,69 (um mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos)], mas tal cifra não levou em consideração os honorários advocatícios arbitrados pela Turma Recursal.

Nessas condições, considerando que se trata de cálculo aritmético simples, fixo os honorários advocatícios em R$ 168,16 (cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

Na sequência, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) na forma do art. 17 da Lei nº. 10.259/2001 e intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, podendo a parte autora, no prazo assinado, apresentar impugnação ou indicar eventual valor a ser deduzido, nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa.
28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:28

Despacho
26/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição
18/05/2025 16:57

Juntada de Petição
07/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:14

Determinada a intimação
07/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83
18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:49

Juntada de Petição
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/09/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001384-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GILMAR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 306
01/04/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2024 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/02/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:29

Juntada de Petição
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 16:15

Juntada de Petição
23/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 10:38

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:46

Juntada de Petição
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:53

Determinada a intimação
08/03/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 08:00

Determinada a intimação
28/06/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 21:12

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2021 15:34

Conclusos para julgamento
24/07/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/06/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2021 08:19

Determinada a citação
01/06/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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