TRF2 - 5001384-09.2021.4.02.5003

09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

08/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 106

08/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-44

01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 19:28

Despacho

26/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 10:36

Juntada de Petição

18/05/2025 16:57

Juntada de Petição

07/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 14:14

Determinada a intimação

07/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

04/12/2024 16:02

Juntada de Petição

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83

18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 13:49

Juntada de Petição

13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/09/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 306

01/04/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/03/2024 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/02/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 13:29

Juntada de Petição

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023 16:15

Juntada de Petição

23/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 10:38

Conclusos para julgamento

30/03/2023 11:46

Juntada de Petição

28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 19:53

Determinada a intimação

08/03/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 08:00

Determinada a intimação

28/06/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 21:12

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2021 15:34

Conclusos para julgamento

24/07/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/06/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021 08:19

Determinada a citação

01/06/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 15:47

Distribuído por sorteio