28/12/2022 14:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/10/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/10/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/10/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 22:01

Recurso Especial sobrestado
13/10/2022 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 17:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 85
29/09/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
23/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
22/09/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
16/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
15/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/09/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
21/07/2022 19:21

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/06/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017780-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RONALDO FERNANDES GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUANA CRISTINA D ALMEIDA GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VIRGINIA MARIA D ALMEIDA GIRAO (Espólio) AGRAVADO: LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 56
09/05/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/04/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 11:56

Determinada a intimação
18/04/2022 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 07:11

Juntada de Petição
18/04/2022 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
08/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 17:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 14:35

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017780-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUANA CRISTINA D ALMEIDA GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: RONALDO FERNANDES GIRAO (Sucessor) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VIRGINIA MARIA D ALMEIDA GIRAO (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 232
16/02/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/02/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
15/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 22:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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