TRF2 - 5087798-70.2022.4.02.5101

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 12:21

Determinada a intimação

25/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:57

Determinada a intimação

28/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 19:23

Determinada a intimação

03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2024 15:59

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50877987020224025101/TRF2

25/06/2024 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

19/06/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

17/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento

15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2024 14:06

Conclusos para julgamento

30/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

26/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 11:07

Determinada a intimação

08/08/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:29

Despacho

06/02/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 19:04

Distribuído por sorteio