13/02/2025 11:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
13/02/2025 10:48

Recebidos os autos do STF
15/09/2023 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0001255452010402511020230915160844
13/09/2023 20:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2023 20:36

Recurso Extraordinário admitido
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/03/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2023 00:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
12/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
12/01/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Retificado
12/12/2022 16:04

Juntada de Certidão
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria
17/11/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Retirado de pauta - 17/11/2022 15:42:51)
11/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001255-45.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DALTON BORGES DE MENDONCA (EXECUTADO) APELADO: SAQUA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 27
17/08/2022 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/08/2022 12:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001255-45.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DALTON BORGES DE MENDONCA (EXECUTADO) APELADO: SAQUA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 62
30/06/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001255-45.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DALTON BORGES DE MENDONCA (EXECUTADO) APELADO: SAQUA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 37
20/05/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2021 19:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2021 17:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
17/06/2021 16:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/06/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
22/04/2021 16:09

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 39
20/04/2021 17:21

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/04/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/04/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2021 18:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2021 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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