TRF2 - 5005922-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 19:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/05/2025 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/05/2025 03:34
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
24/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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19/03/2025 20:50
Juntada de Petição
-
19/03/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
14/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 20:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005922-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GABRIEL BAPTISTA GONCALVES (OAB RJ221731) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS INTERESSADO: ANGELA MARIA MELO FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS INTERESSADO: UBIRACI RAIMUNDO BARBOSA LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
25/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/10/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35
-
13/09/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005922-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GABRIEL BAPTISTA GONCALVES (OAB RJ221731) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS INTERESSADO: ANGELA MARIA MELO FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS INTERESSADO: UBIRACI RAIMUNDO BARBOSA LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
23/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2024 15:23
Despacho
-
07/05/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/05/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2024 22:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292, 271, 254, 252 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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