19/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001195-08.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RAMON DE SOUZA PEDRAADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o cumprimento de sentença do evento 23, visto que o autor requereu que o pagamento dos honorários incidisse sobre o valor da causa, entretanto, o E.

TRF da 2ª Região manteve a sucumbência da CAIXA sobre a condenação e não sobre o valor da causa. Todavia, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade do evento 30, visto que o Fundo tem pagado ao autor valores a maior, considerando incremento na taxa de atualização monetária, após decisão do STF.

Ressalvo que o entendimento pessoal deste Magistrado nos casos similares é pela extinção do pedido pela ausência superveniente do interesse de agir.

Entretanto, o fato é que a decisão do E.

TRF da 2ª Região pela condenação da CAIXA, inclusive em verba honorária, transitou em julgado, cabendo ao Magistrado apenas executar a decisão superior.

Intimem-se.
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:06

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
31/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:09

Determinada a intimação
14/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
14/01/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 09:25

Determinada a intimação
10/01/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50011950820194025001/TRF2
30/09/2020 08:19

Juntada de Petição
13/09/2019 14:28

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
12/08/2019 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2019 15:57

Juntada de Petição
24/07/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/07/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/03/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2019 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
25/01/2019 15:48

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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