TRF2 - 0003429-82.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 15:10
Juntada de Certidão
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0003429-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTANA & ANTUNES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL (OAB ES005339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003429-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTANA & ANTUNES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL (OAB ES005339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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06/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/11/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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