18/11/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
17/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004788-08.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 136
30/07/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 22:50

Juntada de Petição
08/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2024 11:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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