06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068080-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALDIR JORGE BALTHORADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ELISABETH CARVALHO BORGES (OAB RJ070500) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 71 - Tendo em vista o contido nos Eventos 55 (item 3) e 61, bem como considerando a atuação das advogadas ELISABETH CARVALHO BORGES (da inicial até as contrarrazões) e ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (da tramitação do recurso no Eg.

TRF-2ª Região até a execução), determino o rateio dos honorários de sucumbência, na proporção de 50% para cada uma das aludidas advogadas, na forma do preceito estabelecido no art. 22, §3º, da Lei nº 8.906/94. 2 - Tendo em vista a notícia de falecimento da advogada ELISABETH CARVALHO BORGES, na capa dos autos, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc.

I do CPC, para eventual habilitação de seus sucessores, na forma da lei civil, conforme previsto no art. 24, §2º da Lei nº 8.906/94 e art. 689 do CPC. 3 - Preclusa a presente decisão, expeça a Secretaria ofício requisitório, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, referente aos honorários de sucumbência, em favor da advogada ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS, no montante de 50% do valor apresentado nos cálculos do Evento 51, OUT2 (item 1 supra). 4 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 5 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:35

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50116817320254029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50116817320254029388/TRF (VALDIR JORGE BALTHOR)
02/04/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-35
30/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 07:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-35
30/03/2025 07:13

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:28

Decisão interlocutória
04/02/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:29

Decisão interlocutória
24/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50680805820204025101/TRF2
25/05/2022 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/05/2022 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2022 17:35

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:13

Determinada a intimação
26/04/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
24/03/2022 11:00

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/02/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
21/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 11:29

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 10:57

Conclusos para julgamento
06/07/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021 08:26

Determinada a intimação
14/12/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 12:38

Juntada de Petição
08/12/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/12/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
24/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2020 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 09:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/10/2020 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 16:55

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2020 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/09/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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