03/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
12/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 216137/2025 - EDcl
09/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216137 - EDcl no REsp 2198653 - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 22:00

Embargos de Declaração de FABIO DA CONCEICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00216137 - EDcl no REsp 2198653
16/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 216137/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.
18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 216137/2025 -
17/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 216137/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216137/2025
14/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 216137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025
07/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de FABIO DA CONCEICAO
21/02/2025 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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