TRF2 - 5002283-17.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
30/10/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002283-17.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FABIO EVANGELISTA BAETA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) APELADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELADO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (RÉU) PROCURADOR(A): PETER CHARLES SAMERSON APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/07/2024 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
15/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069620-39.2023.4.02.5101
Araquem Bonfim Ladislau
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 19:42
Processo nº 5015945-64.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Topobrax Topografia e Projetos Eireli
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:18
Processo nº 5009546-55.2019.4.02.5102
Joao Marcelo Rodrigues Manhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 18:20
Processo nº 5009546-55.2019.4.02.5102
Joao Marcelo Rodrigues Manhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2020 18:24
Processo nº 5014188-83.2019.4.02.5001
Paulo Cesar Romao Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2019 10:25