TRF2 - 0055528-88.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
-
08/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
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05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 17:01
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2025 17:01
Recurso Extraordinário admitido
-
30/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/04/2025 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/04/2025 07:17
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
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11/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 21:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0055528-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA BIFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: LUCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MOISES BORGES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSEMARY VALLEJO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
21/11/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/10/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
18/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0055528-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA BIFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: LUCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MOISES BORGES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSEMARY VALLEJO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
31/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/07/2024 22:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 12:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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