TRF2 - 5025163-28.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EDIO BRAGA

CPF *58.***.*66-04

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 17:40

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/01/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122792-38.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 03/01/2025 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122791-53.2024.4.02.9666/TRF (EDIO BRAGA)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51227923820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51227915320244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51227915320244029666/TRF (EDIO BRAGA)

  • 27/11/2024 17:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-07

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/11/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 13:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-07

  • 04/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/10/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2024 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 11/09/2024 15:49:15)

  • 11/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 11/09/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 26/08/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025163-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDIO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 322

  • 15/04/2024 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/04/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2024 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/02/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 08:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/06/2023 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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