TRF2 - 5008257-22.2021.4.02.5101

12/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 185464/2025 - AgInt

20/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185464 - AgInt no REsp 2192556 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185464/2025 - AgInt no REsp 2192556/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185464/2025 - AgInt no REsp 2192556/RJ

05/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 185464/2025 - AgInt

23/05/2025 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185464 - AgInt no REsp 2192556 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00185464 - AgInt no REsp 2192556

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 185464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 185464/2025 -

10/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185464/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 185464/2025

07/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 185464/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA

31/01/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO