TRF2 - 5004230-08.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004230082022402511820241025145301
-
25/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 14:10
Despacho
-
24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 13:51
Juntada de certidão
-
10/10/2024 13:40
Juntada de Petição
-
10/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 12:29
Gratuidade da justiça não concedida
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 15:56
Juntada de certidão
-
07/10/2024 12:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:36
Despacho
-
17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 17:23
Juntada de certidão
-
13/09/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/09/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 06:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/09/2024 16:32:46)
-
07/09/2024 15:33
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/08/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004230-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004230-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEX MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
06/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 10:06
Juntada de Petição
-
18/07/2023 08:36
Juntada de Petição
-
18/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2023 03:54
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 15:45
Juntada de certidão
-
28/06/2023 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/06/2023 15:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 15:39
Determinada a intimação
-
27/06/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000146-49.2021.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Ailton Rodrigues de Jesus de Oliveira
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 13:36
Processo nº 5047654-54.2022.4.02.5101
Maria da Gloria Lopes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 09:30
Processo nº 5010459-71.2023.4.02.5110
Aline Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Goncalves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 19:01
Processo nº 5002555-30.2023.4.02.5003
Vilmar de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 12:37
Processo nº 5010459-71.2023.4.02.5110
Aline Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00