TRF2 - 5040031-36.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA

CPF *47.***.*70-06

MARIA PAULA SILVA DAS NEVES

CPF *94.***.*63-07

Advogados

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO

OAB: 227972/RJ

CPF *92.***.*40-60

PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ

OAB: 166024/RJ

CPF *13.***.*24-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 11.681.741/0001-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 198252/RJ

CPF *81.***.*38-50

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 13/12/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/11/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/11/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040031-36.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) APELANTE: MARIA PAULA SILVA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 11/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 02/09/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 02/09/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/08/2024 12:47

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5040031-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) APELANTE: MARIA PAULA SILVA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 07/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 19:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50088907320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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