TRF2 - 5092805-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA PACHECO DE ARAUJO

CPF *54.***.*86-97

MARCOS PAULO MARTINS CRUZ

CPF *41.***.*56-41

ANA LUCIA PACHECO DE ARAUJO

CPF *11.***.*51-53

Advogados

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 190124/RJ

CPF *52.***.*40-21

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SPE CTV MERITI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 23.830.056/0001-79

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO

OAB: 134854/RJ

CPF *95.***.*09-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 03/10/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 02/09/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 30/08/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5092805-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LUCIA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELANTE: MARCOS PAULO MARTINS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELANTE: RENATA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE CTV MERITI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092805-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LUCIA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELANTE: MARCOS PAULO MARTINS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELANTE: RENATA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE CTV MERITI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147

  • 06/08/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/10/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 10:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/10/2023 10:37:05)

  • 24/10/2023 17:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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