TRF2 - 5019184-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:31
Baixa Definitiva
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03/10/2024 08:31
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 09:46
Juntada de Petição - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (RS115035 - MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES)
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28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019184-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019184-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
06/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 12:33
Determinada a intimação
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/02/2024 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 10:40
Juntada de Petição
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 14:42
Determinada a intimação
-
22/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/12/2023 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042346-12.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
-
19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 21:23
Despacho
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07/12/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/12/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/12/2023 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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