TRF2 - 5005526-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023615-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 39, 41, 43, 56
-
11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 48
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
-
23/12/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/12/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/12/2024 13:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
25/11/2024 10:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005526-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: WICAR DE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
11/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2024 17:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 19:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2024 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005526-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: WICAR DE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
30/07/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 10:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023615-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 11:43
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/05/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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