TRF2 - 5084471-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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17/03/2025 17:10
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 15:47
Recurso Extraordinário não admitido
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05/02/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 14:37
Despacho
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12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 12:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
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13/11/2024 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/10/2024 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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07/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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03/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 08:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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03/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2024 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
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09/08/2024 13:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBERT MAX MISSBACH - EXCLUÍDA
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5084471-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PACHECO DE CARO (OAB RJ091069) ADVOGADO(A): ADAO GOMES CRESPO (OAB RJ067322) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HERBERT MAX MISSBACH (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE MELLO BOUCO (OAB RJ087212) APELADO: ROZILENE BELLUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA NOGUEIRA DEZAN (OAB RJ142578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/07/2024 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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29/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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20/06/2024 12:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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