TRF2 - 5004586-60.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DE SOUZA

CPF *32.***.*39-01

Advogados

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 110307/RJ

CPF *19.***.*31-17

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO

OAB: 026882/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 09/09/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 20/08/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004586-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ110307) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004586-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ110307) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 07/08/2024 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 21:29

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013281720244025117/RJ

  • 27/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 13:22

    Concedida a tutela provisória

  • 09/04/2024 19:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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