19/12/2023 17:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
19/12/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 19:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2023 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 177
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/08/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 09:19

Determinada a intimação
03/07/2023 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2023 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2023 12:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/04/2023 17:31

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095023-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) ADVOGADO(A): RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 12
02/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/10/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
18/10/2022 15:35

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 14:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095023-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) ADVOGADO: RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 96
17/08/2022 13:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2022 11:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/08/2022 18:41

Juntada de Petição
18/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5095023-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) ADVOGADO: RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 5
11/07/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2022 14:12

Retirado de pauta
27/05/2022 14:11

Juntada de Petição
26/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095023-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) ADVOGADO: RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 39
18/05/2022 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2022 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/04/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/03/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2022 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 50165993320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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