25/07/2023 14:07

Baixa Definitiva
25/07/2023 14:07

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
07/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/06/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128
12/05/2023 15:16

Juntada de Petição
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128
28/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/04/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:27

Decisão interlocutória
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
19/01/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/01/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:48

Despacho
18/01/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:10

Decisão interlocutória
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/09/2022 16:43

Juntada de Petição
30/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 19:24

Despacho
08/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/07/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
01/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
16/06/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
11/06/2022 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/06/2022 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022
31/05/2022 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5005194-83.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA FRANCA AUTOR: NELI TEREZINHA FERREIRA FRANCA RÉU: WILLIS CLAUDIO NOGUEIRA RÉU: MARCIA JUREMA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA RÉU: WILMA DA CRUZ NOGUEIRA RÉU: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: NOEMIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PAULO CESAR BARBISA DE OLIVEIRA RÉU: WALDOMIRO CLAUDIO NOGUEIRA RÉU: WALMIR CLAUDIO NOGUEIRA RÉU: ORMINA DA CRUZ RÉU: WANDA NOGUEIRA DA SILVA RÉU: WERENICE NOGUEIRA RIBEIRO RÉU: ALMIR NOGUEIRA RÉU: JORGE SILVEIRA GARCIA EDITAL Nº 510007842443 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos de USUCAPIÃO n.º 50051948320214025102, movida por NELI TEREZINHA FERREIRA FRANCA e JOSE CARLOS DA COSTA FRANCA.

E, constando dos autos que os Réus WILLIS CLAUDIO NOGUEIRA, WERENICE NOGUEIRA RIBEIRO, WANDA NOGUEIRA DA SILVA, WALMIR CLAUDIO NOGUEIRA, WALDOMIRO CLAUDIO NOGUEIRA, PAULO CESAR BARBISA DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA e ORMINA DA CRUZ encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para CONTESTAR, querendo, os termos da AÇÃO USUCAPIÃO supramencionada, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(es) na petição inicial, ficando a(s) parte(s) ré(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 27/05/2022.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
30/05/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2022 16:26

Despacho
30/05/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
30/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
30/05/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
30/05/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
30/05/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/05/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:00

Despacho
24/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
06/05/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 12:38

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
25/04/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:23

Despacho
21/03/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 17:20

Juntada de Petição
04/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/01/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:46

Despacho
26/01/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 17:24

Juntada de Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/11/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 21:02

Despacho
30/11/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: USUCAPIÃO
29/11/2021 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE SILVEIRA GARCIA - EXCLUÍDA
29/11/2021 11:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NITERÓI - EXCLUÍDA
27/10/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/09/2021 08:18

Juntada de Petição
06/09/2021 07:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/07/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/07/2021 13:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 13:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
30/06/2021 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 15:50

Despacho
30/06/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 14:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/06/2021 14:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/06/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 18:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/06/2021 18:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 18:06

Despacho
02/06/2021 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/05/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020336-96.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Praiamar Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5060434-94.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Tassiana da Silva Lamblet

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5053962-43.2021.4.02.5101

Adriana Silva da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5065632-49.2019.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Mmb Consultoria em Projetos de Automacao...

Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2021 22:34

Exibir Processo

Processo nº 5013659-57.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

A C e Comercio de Produtos Alimenticios ...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:27

Exibir Processo