30/01/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ - EXCLUÍDA
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/01/2024 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/12/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:50

Determinada a intimação
18/12/2023 21:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/12/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:59

Despacho
29/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:05

Juntada de Petição
17/11/2023 09:07

Decisão interlocutória
23/10/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:11

Despacho
16/10/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:15

Juntada de Petição
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016518-68.2023.4.02.9445/TRF (DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA)
19/08/2023 04:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:23

Determinada a intimação
16/08/2023 12:54

Juntada de Petição
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2023 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 50165186820234029445/TRF (DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA)
20/07/2023 18:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-03
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 21:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-03
12/06/2023 14:36

Decisão interlocutória
09/06/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 11:47

Juntada de Petição
08/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:57

Despacho
04/05/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 11:39

Juntada de Petição
04/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:21

Decisão interlocutória
18/04/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:13

Determinada a intimação
20/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 12:53

Juntada de Petição
13/03/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2023 13:52

Decisão interlocutória
25/01/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2022 20:13

Juntada de Petição
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 23:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:11

Decisão interlocutória
04/10/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 18:26

Decisão interlocutória
14/07/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020336-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510007701750 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PROCESSO 50203369620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967605667201792 e 4967605666201748, inscrição n.º 7061700992812 e 7061700992731, para crédito a favor da exequente de R$ 96.207,97, (MARÇO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/05/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
13/05/2022 17:33

Intimação por Edital
13/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
12/05/2022 13:09

Expedição de Edital - citação
11/05/2022 11:38

Determinada a citação
09/05/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2022 12:34

Determinada a citação
25/03/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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