TRF2 - 5004743-04.2021.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS

CPF *19.***.*69-01

ALESSANDRA LINHARES DA SILVA PONTES

CPF *97.***.*21-64

Advogados

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB: 116802/RJ

CPF *70.***.*55-04

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB: 157418/RJ

CPF *97.***.*51-54

KEREN SALLES DE OLIVEIRA

OAB: 235128/RJ

CPF *52.***.*90-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 09/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 04/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010209-47.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010208-62.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES)

  • 30/03/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010207-77.2023.4.02.9666/TRF (CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS)

  • 30/03/2023 16:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010210-32.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/02/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 50102103220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 50102094720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 50102077720234029666/TRF (CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS)

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 50102086220234029666/TRF (VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES)

  • 16/02/2023 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-07

  • 14/02/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 06/02/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 06/02/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 19/01/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 19/01/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 18/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 13:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-07

  • 21/10/2022 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2022 17:57

    Despacho

  • 17/10/2022 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/08/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/07/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 13/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 13/07/2022 17:33

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/07/2022 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

  • 13/07/2022 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 21/06/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/06/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/06/2022 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/06/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 13/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/06/2022 14:01

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004743-04.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ADVOGADO: KEREN SALLES DE OLIVEIRA (OAB RJ235128) ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) RECORRIDO: ALESSANDRA LINHARES DA SILVA PONTES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 01/06/2022 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 07:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 24/05/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/05/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004743-04.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ADVOGADO: KEREN SALLES DE OLIVEIRA (OAB RJ235128) RECORRIDO: ALESSANDRA LINHARES DA SILVA PONTES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/05/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 17:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/04/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/01/2022 06:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/01/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/01/2022 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/01/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/01/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2021 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 14:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2021 14:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/11/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2021 22:45

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2021 07:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2021 01:10

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2021 12:35

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/08/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 10:47

    Juntada de Petição

  • 31/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 17:58

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/05/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 18:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTOFFER JASON OVIDIO LINHARES DOS SANTOS <br/> Data: 02/07/2021 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO

  • 20/05/2021 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2021 18:36

    Determinada a citação

  • 20/05/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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