TRF2 - 5002306-44.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES

CPF *13.***.*36-39

NATHALIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *64.***.*98-30

Advogados

JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL

OAB: 117471/RJ

CPF *40.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 10:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5580953-44.2022.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES)

  • 30/11/2022 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5580955-14.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2022 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5580954-29.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2022 18:26

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-43 processada no TRF2 com o no. 55809542920224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/10/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-43 processada no TRF2 com o no. 55809534420224029666/TRF (PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES)

  • 18/10/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-43 processada no TRF2 com o no. 55809551420224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/10/2022 14:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-43

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/08/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/08/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

  • 25/08/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 23/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2022 15:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-43

  • 23/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 09/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/07/2022 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/07/2022 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02

  • 13/07/2022 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 10:36

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 21/06/2022 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 14/06/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 14/06/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002306-44.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471) RECORRIDO: NATHALIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471) PERITO: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/06/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 02/06/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 02/06/2022 14:01

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 02/06/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:13

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002306-44.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471) RECORRIDO: NATHALIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471) PERITO: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 18/05/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 12/05/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/05/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/04/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 12/04/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/04/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/04/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 08:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 05/04/2022 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 03/03/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/03/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/03/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 21:04

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2021 18:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/09/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2021 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2021 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/09/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 15:34

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2021 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2021 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2021 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2021 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2021 14:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/08/2021 05:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 43 e 44

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/08/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 27/07/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:48

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES <br/> Data: 19/08/2021 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES IT-NI - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ TEL.:

  • 22/07/2021 11:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/07/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/07/2021 11:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2021 11:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

  • 11/07/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2021 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/07/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2021 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/07/2021 08:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2021 08:51

    Determinada a citação

  • 20/05/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2021 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2021 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 08:38

    Determinada a intimação

  • 17/05/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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