TRF2 - 5058055-83.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 13:21
Baixa Definitiva
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15/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2023 11:53
Expedição de ofício
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14/07/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/07/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
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14/07/2023 11:48
Juntado(a)
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13/07/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/07/2023 12:41
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 12:04
Juntado(a)
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04/07/2023 17:31
Juntada de Petição
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09/06/2023 13:15
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 12:03
Decisão interlocutória
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17/04/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/02/2023 04:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/02/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 13:06
Decisão interlocutória
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31/01/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2022 14:18
Despacho
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28/09/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2022 12:53
Juntado(a)
-
09/09/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 12:14
Despacho
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08/08/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 13:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50580558320204025101
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058055-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CELIA REGINA BAPTISTA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 11:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
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07/04/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2022 16:37
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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21/02/2022 16:17
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2021 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2021 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/09/2021 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2021 20:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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13/04/2021 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/04/2021 11:29
Despacho
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11/04/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2020 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2020 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/11/2020 14:19
Despacho
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03/11/2020 12:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/10/2020 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2020 15:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2020 17:15
Despacho
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25/09/2020 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/09/2020 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 10:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2020 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2020 20:45
Determinada a intimação
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15/09/2020 19:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/09/2020 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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