TRF2 - 0030697-10.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 19:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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05/09/2022 19:04
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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05/09/2022 19:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0030697-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCO ANTONIO DE VILHENA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES (OAB RJ133208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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18/05/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/05/2022 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2022 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2022 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2022 17:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2022 22:41
Juntada de Certidão
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15/02/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
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28/01/2022 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2019 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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16/10/2019 10:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2019 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2019 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/10/2019 16:17
Juntada de Certidão
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20/09/2019 15:40
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2019 20:23
Distribuído por prevenção - Número: 00120183620154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2019
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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