TRF2 - 5048714-67.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

NAITA ROSA DOMINGOS BATISTA

CPF *20.***.*80-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2022 22:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 16:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 5048714-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: NAITA ROSA DOMINGOS BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/07/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 01/07/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/06/2022 19:42

    Retirado de pauta

  • 31/05/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048714-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: NAITA ROSA DOMINGOS BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2022 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/02/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 16:29

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 13:00

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 05/11/2021 13:00

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 28/01/2020 08:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 28/01/2020 08:48

    Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2020

  • 28/01/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/10/2019 17:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/10/2019 17:56

    Juntada - Julgamento

  • 23/10/2019 15:59

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/10/2019 14:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 89

  • 02/08/2019 18:14

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/08/2019 18:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 02/08/2019 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2019 18:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2019 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/08/2019 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 17:31

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2019 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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