TRF2 - 0232121-35.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 14:33
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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09/10/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/10/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/09/2024 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/06/2024 12:58
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0232121-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FARMACIA ITIEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: EMERSON SOARES DE SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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09/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
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08/05/2024 09:36
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2024 12:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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26/04/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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26/04/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 19:14
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/04/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/04/2024 12:00
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0232121-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMERSON SOARES DE SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: FARMACIA ITIEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/11/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 16:11
Distribuído por sorteio
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23/05/2022 00:00
Edital
MONITÓRIA Nº 0232121-35.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: FARMACIA ITIEL LTDA RÉU: EMERSON SOARES DE SOUZA LIMA EDITAL Nº 510007724762 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação MONITÓRIA nº 0232121-35.2017.4.02.5101, em que é autora CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e réus FARMACIA ITIEL LTDA e Outro.
E, constando dos autos que FARMACIA ITIEL LTDA (CNPJ nº 10.***.***/0001-56) e EMERSON SOARES DE SOUZA LIMA (CPF nº *46.***.*91-00), encontra(m)-se em local incerto e não sabido, pelo presente edital ficam CITADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 125.344,49 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 29/11/2017, ou oferecer embargos monitórios, ficando ciente de que, caso efetue o pagamento no prazo legal, ficará isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 701, §1º, do CPC.
Se, no prazo de 15 dias, não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, NCPC).
Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/05/2022.
Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.
E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00