27/02/2024 21:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
27/02/2024 21:50

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
24/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004721-16.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/10/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 75
16/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/10/2023 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
11/10/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
19/09/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/09/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:38:24)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:32)
18/08/2023 11:56

Juntado(a)
17/08/2023 19:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004721-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 22
25/07/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/07/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/07/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
20/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 15:24

Juntado(a)
23/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004721-16.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 186
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
27/02/2023 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/12/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 23:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/12/2022 07:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 07:04

Juntada de Certidão
05/12/2022 06:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 20:44

Juntado(a)
02/08/2022 20:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004721-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 6
28/07/2022 09:20

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/07/2022 08:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/07/2022 19:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
27/07/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/07/2022 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2022 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 19:22

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004721-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 33
27/05/2022 13:56

Juntado(a)
25/05/2022 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/05/2022 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/05/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2022 14:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
18/05/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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