TRF2 - 5018836-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/10/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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27/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018836-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANESSA CUNHA GABALDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 17:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/07/2023 17:18
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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12/08/2022 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/08/2022 07:59
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2022 10:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018836-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANESSA CUNHA GABALDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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22/03/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2022 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2022 16:40
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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25/02/2022 16:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2020 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/06/2020 09:51
Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020
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30/06/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2020 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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19/03/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/03/2020 17:40
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2020 17:39
Juntada - Julgamento
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11/03/2020 04:49
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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21/02/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020
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18/02/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/02/2020 18:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 55
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12/11/2019 17:15
Juntada de Petição
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02/10/2019 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/10/2019 13:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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02/10/2019 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2019 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/09/2019 15:36
Ato ordinatório praticado
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27/09/2019 15:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2019 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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