TRF2 - 5029547-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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02/12/2022 10:06
Recebidos os autos do STF
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18/10/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5029547302020402510120221018122610
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17/10/2022 17:39
Decisão interlocutória
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17/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 09:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/10/2022 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/10/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/10/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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12/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2022 18:04
Recurso Extraordinário não admitido
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24/08/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
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24/08/2022 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/08/2022 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/06/2022 16:07
Juntada de Certidão
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01/06/2022 14:11
Juntada de Petição
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029547-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CRISTINA ARAUJO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ (OAB MG179148) APELADO: Coordenador Geral de Gestão de Pessoas - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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03/03/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/03/2022 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2022 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/02/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/02/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/02/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/02/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2022 20:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 01/02/2022 16:24:59)
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28/01/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/01/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/01/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/01/2022 16:53
Juntada de Certidão
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07/01/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/12/2021 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/12/2021 10:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
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30/11/2021 19:10
Retirado de pauta
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29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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17/11/2021 10:39
Juntada de Petição
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:28)
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16/11/2021 13:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
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18/11/2020 09:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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17/11/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 14:42
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2020 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50088506220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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