TRF2 - 5004236-80.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/09/2022 10:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/07/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 16:20
Determinada a intimação
-
22/07/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2022 14:56
Juntada de Petição
-
18/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5004236-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMARINA CARDOSO CAVALCANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
11/07/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 14:12
Retirado de pauta
-
26/05/2022 18:47
Juntada de Petição
-
26/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004236-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMARINA CARDOSO CAVALCANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
19/05/2022 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2020 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
18/02/2020 13:29
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/02/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
30/01/2020 13:54
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/01/2020 16:28
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2020 16:50
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
-
23/01/2020 14:28
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/01/2020 17:41
Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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