TRF2 - 5006051-52.2019.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MANOEL LUIZ PEREIRA DE PAIVA

CPF *97.***.*12-34

Advogados

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 147247/RJ

CPF *98.***.*82-06

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 13:03

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/07/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 13:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50060515220194025118

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006051-52.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias (IMPETRADO) APELADO: MANOEL LUIZ PEREIRA DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/11/2019 10:11

    Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

  • 25/11/2019 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2019 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2019 13:46

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 14/10/2019 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2019 14:14

    Juntada de Petição

  • 28/09/2019 14:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2019 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2019 14:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/09/2019 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2019 01:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2019 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 29/08/2019 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2019 08:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2019 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 12:01

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/08/2019 11:33

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/08/2019 02:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2019 12:09

    Juntada de Petição

  • 06/08/2019 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2019 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/07/2019 15:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2019 12:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2019 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2019 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2019 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2019 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2019 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2019 10:47

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/06/2019 11:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2019 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 07:30

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 24/06/2019 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/06/2019 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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