TRF2 - 5060434-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/08/2023 10:06
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060434-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TASSIANA DA SILVA LAMBLET (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/04/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 09:40
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2023 13:25
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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09/02/2023 13:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/08/2022 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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15/08/2022 12:37
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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15/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060434-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TASSIANA DA SILVA LAMBLET (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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28/10/2021 03:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2021 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2021 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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