TRF2 - 5001923-94.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

M&M MODAS, ACESSORIOS E FACCAO LTDA

CNPJ: 39.776.463/0001-85

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 15/11/2024 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 09/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001923-94.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: M&M MODAS, ACESSORIOS E FACCAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192

  • 04/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/06/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/06/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2024 13:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024694-07.2022.4.02.5101

SAAS-Sergio Amorim Assessoria e Corretag...

Superintendente do Patrimonio da Uniao -...

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 01:25

Exibir Processo

Processo nº 5024694-07.2022.4.02.5101

SAAS-Sergio Amorim Assessoria e Corretag...

Secretaria do Patrimonio da Uniao - Spu

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5024694-07.2022.4.02.5101

Uniao

Uniao

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5075112-17.2020.4.02.5101

Rosangela da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Paranhos dos Anjos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5075112-17.2020.4.02.5101

Rosangela da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2020 07:15

Exibir Processo