TRF2 - 5024694-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024694072022402510120250415132634
-
14/04/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:58
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/02/2025 11:41
Juntada de Petição
-
17/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:25
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/02/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:24
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 11:39
Juntada de certidão
-
11/02/2025 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2025 16:55
Juntada de Petição
-
09/01/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/01/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 19:09
Juntada de Petição
-
12/12/2024 19:06
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
12/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 13:52
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024694-07.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SAAS-SERGIO AMORIM ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BS1 MARKETING E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024694-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SAAS-SERGIO AMORIM ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BS1 MARKETING E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
05/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2022 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/11/2022 20:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 50043273620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010266-26.2024.4.02.0000
Marcos Paz Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 12:57
Processo nº 5006409-69.2024.4.02.0000
Uniao
Sebastiao Coriolano de Andrade
Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 17:39
Processo nº 5043960-52.2023.4.02.5001
Adir Mariano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:05
Processo nº 5008880-58.2024.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Joaquim Avelar Sousa Barbosa
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 14:30
Processo nº 5024694-07.2022.4.02.5101
SAAS-Sergio Amorim Assessoria e Corretag...
Superintendente do Patrimonio da Uniao -...
Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 01:25