TRF2 - 5010266-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50486066220244025101/RJ
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13/12/2024 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 15:14
Recurso Especial sobrestado
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07/11/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 10:28
Juntada de Certidão
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06/11/2024 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/11/2024 07:52
Juntada de Petição
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05/11/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2024 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010266-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCOS PAZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAZ OLIVEIRA (OAB RJ255411) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/07/2024 15:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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30/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2024 15:01
Determinada a intimação
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24/07/2024 20:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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