11/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
10/09/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
10/09/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2025 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:00 Sequencial: 5
05/09/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
29/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:34

Retirado de pauta
29/08/2025 15:48

Juntada de Petição
20/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
19/08/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 18
18/08/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB11)
11/09/2024 15:40

Alterado o assunto processual
11/09/2024 12:46

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/08/2024 17:25

Retirado de pauta
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 13:01

Juntada de Petição
06/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2024 13:51

Decisão interlocutória
31/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5017519-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NEUZA MARIA MARQUES GALVAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 194
22/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2024 22:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/07/2024 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2024 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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