22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/11/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0159558-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NARCISO MENDONÇA VICENTINI (OAB SP090147) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 164
02/10/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/09/2024 10:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 07:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
30/08/2024 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0159558-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NARCISO MENDONÇA VICENTINI (OAB SP090147) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0159558-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NARCISO MENDONÇA VICENTINI (OAB SP090147) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 159
06/08/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/02/2022 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2022 14:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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