TRF2 - 5000774-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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18/11/2024 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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25/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 19:19
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000774-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: REINALDO JORGE SANTANNA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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30/07/2024 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/06/2024 22:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
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10/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/06/2024 10:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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