TRF2 - 5009570-87.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADRIANO PEREIRA

CPF *25.***.*19-72

Advogados

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

OAB: 179453/RJ

CPF *29.***.*59-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009570872024402000020250414125835

  • 11/04/2025 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:42

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 00:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2025 09:12

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2024 18:13

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2024 09:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 41 - Juntada de certidão - 21/11/2024 15:11:30

  • 21/11/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/11/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/10/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/09/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 11:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009570-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANO PEREIRA ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 05/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/07/2024 12:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2024 16:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/07/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 19:10

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2024 19:10

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 20:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005946-98.2020.4.02.5002

Odesio Mazini de Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0001544-95.2016.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Estado do Espirito Santo

Advogado: Beatriz Barros de Oliveira Christo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5002554-45.2023.4.02.5003

Maria Nures Brito Pereira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 5004085-72.2023.4.02.5002

Lucilene Chagas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Covre Possatti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5004085-72.2023.4.02.5002

Lucilene Chagas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 18:27

Exibir Processo