TRF2 - 5020654-25.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/09/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 14:49
Determinada a intimação
-
19/08/2025 15:26
Juntada de Petição
-
18/06/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 10:24
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 12:48
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/02/2025 18:04
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/01/2025 14:20
Juntada de Petição
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5020654-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: FABIO DOROTHEU HELMER GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349) ADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
14/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 17:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 17:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2024 07:31
Sentença desconstituída - por maioria
-
21/11/2024 07:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 21/11/2024 07:27:31)
-
08/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/10/2024 12:08
Indeferido o pedido
-
24/10/2024 18:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5020654-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: FABIO DOROTHEU HELMER GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349) ADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 17:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2024 15:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2024 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5020654-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: FABIO DOROTHEU HELMER GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349) ADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
31/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 18:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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