TRF2 - 5003072-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 20:33
Baixa Definitiva
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04/11/2024 20:27
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/09/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2024 20:15
Prejudicado o recurso
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03/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 23:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50094653620244025101/RJ
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30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 12:47
Juntado(a)
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5003072-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS SANTOS ADVOGADO(A): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB RJ189990) AGRAVADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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07/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/05/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/05/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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11/03/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2024 12:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/03/2024 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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