TRF2 - 5009507-62.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARES

CPF *29.***.*94-07

Advogados

FRANK RODRIGUES PERDIZ

OAB: 110302/RJ

CPF *28.***.*34-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 16:09

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009507-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO(A): FRANK RODRIGUES PERDIZ (OAB RJ110302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009507-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO(A): FRANK RODRIGUES PERDIZ (OAB RJ110302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 06/08/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 07:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/07/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 10:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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