TRF2 - 5005343-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005343-54.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50603915520234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
09/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 18:50
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2025 18:33
Juntada de Certidão
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03/06/2025 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/02/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005343-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
22/11/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005343-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
22/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2024 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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04/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 21:11
Não conhecido o recurso
-
24/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/04/2024 15:13
Juntada de Certidão
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24/04/2024 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/04/2024 18:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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