16/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/08/2024 16:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000518-94.2014.4.02.5112/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RONEI CARLOS MARCOLONGO ALEIXO (EXECUTADO) APELADO: R C MARCOLONGO ALEIXO M E (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 69
19/07/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
31/07/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
31/07/2023 11:31

Alterado o assunto processual
31/07/2023 10:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010622-84.2023.4.02.5002

Herlauy Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Uniao

Advogado: Juarez Monteiro de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Uniao

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Advogado: Flavio Cheim Jorge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036742-27.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maia &Amp; Carvalho Consultoria, Auditoria E...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:53

Exibir Processo