TRF2 - 5001184-02.2021.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

CNPJ: 08.289.984/0001-84

Advogados

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB: 000262/ES

CPF *05.***.*70-81

JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 098208/MG

CPF *50.***.*12-97

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS

OAB: 212808/MG

CPF *21.***.*26-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 09/05/2025 09:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/12/2024 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001184022021402500320241210174600

  • 10/12/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 15:19

    Recurso Especial Admitido

  • 10/12/2024 09:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/12/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/12/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 11:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001184-02.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 06/08/2024 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/07/2024 14:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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